Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.850-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 10h12
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.896-2025 (2).pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h03
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.906-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h49
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Clevelândia-Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.654/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Lei Municipal n° 2682-2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 748/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 5.500,00 para aquisição de UM CHASSIS AGRÍCOLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 750/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h19
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 26.821,00 para aquisição de uma KOMBI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 760/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Revigora as Leis números 512 de 06/07/1966 e 554 de 06/07/1967 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 766/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de excesso de terreno urbano ao Sr. JOSÉ JACOB SARDELLA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975

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