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alfabeticamente
LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf
por
Tânia M. Fortunati
—
última modificação
20/10/2025 11h55
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
Localizado em
Legislação
/
…
/
2025
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 751/1975
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 15h19
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 758/1975
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 15h17
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Igreja Luterana do Brasil e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 770/1975
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos de BRITAGEM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1975
LEI MUNICIPAL Nº 800/1977
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h22
Dispõe sobre a criação do "QUADRO DE PESSOAL" do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 807/1977
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a DOAÇÃO do sistema de iluminação do "Tabu Esporte Clube de Clevelândia", e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 809/1977
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para implantação de uma industria extrativista de óleo de soja.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 816/1977
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/11/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a reforma do ensino de 1º Grau, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 853/1979
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 16h35
Que visa estabelecer em definitivo o nome do prolongamento da Avenida Nossa da Luz nos limites abaixo descritos.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1979
LEI MUNICIPAL Nº 931/1981
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h11
Majora em 40% os valores das diárias do Prefeito, Vereadores e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
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