Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.908-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h52
Institui o Caldendário oficial de Eventos, Datas Comemorativas do Municipio de Clevelândia - Pr
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LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
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LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2020 10h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 749/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal, vender em concorrência pública, um TRATOR FIAT - 70 - CI, e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 755/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Altera as diárias concedidas pela Resolução nº 75/71, de 26/03/1971 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 761/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Sr. MANOEL MARTINS DE LARA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 762/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Senhor PAULO RIBEIRO DA SILVA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 782/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 806/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h21
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 823/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar contrato com professores para ministrar aulas suplementares, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978

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