Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL 2.659/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.899-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h03
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 752/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h18
Dispõe sobre a criação do sistema de DIÁRIAS para custeio de despesas de viagens de funcionários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 785/1976: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
LEI MUNICIPAL Nº 835/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h04
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
LEI MUNICIPAL Nº 843/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 863/1979: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de um excesso de terreno para a TELEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
LEI MUNICIPAL Nº 877/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 883/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
LEI MUNICIPAL Nº 898/1980: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980

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