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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 752/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h18
Dispõe sobre a criação do sistema de DIÁRIAS para custeio de despesas de viagens de funcionários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 785/1976
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 835/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h04
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 843/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 863/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de um excesso de terreno para a TELEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 877/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 883/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 936/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
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