Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2767-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/01/2022 11h01
NOMINA EDIFICIO DO PROGRAMA DE SUADE DA FAMILIA- PSF DE THEREZINHA MARIA PACHECO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2764-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h07
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.893-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h54
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.924-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EAPI.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.918- 2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PRESENTE NA ESCOLA".
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.659/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL N° 2.899-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h03
INSTITUI O SELO " EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 229

Resultado da busca por lei