Câmara Municipal de Clevelândia

LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.746/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
NUMERO DE LEI NÃO UTILIZADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N° 2.803-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 16h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.812/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2019 ALTERA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2.684/2019, DE 29/04/2019, REFERENTE A PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Lei Nº 14.129/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 17/05/2024 — última modificação 17/05/2024 14h47
Localizado em Transparência / Regulamentações
Lei Municipal 1612/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h54
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Lei Municipal 1672/2000: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h37
Altera a Lei Municipal nº 1.652/2000 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
LEI MUNICIPAL N° 2.017/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.662/2000.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.018/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.810/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007

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