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LEI MUNICIPAL N° 2.070/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 11h04
Altera a redação dos §§ 1° e 2° do artigo 3°, dos artigos 19 e 28 da Lei n° 1.566/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h20
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.848-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/06/2024 14h51
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 2.824/2023, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.887-2025.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/05/2025 11h46
ACRESCENTA O ART. 72-A À LEI MUNICIPAL N° 2.690/2019, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS OU RUIDOS ELEVADOS NO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.907-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
20/10/2025 11h51
Institui, no âmbito do Municipio de Clevelândia, ações complementares ao Código estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual nº 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na campanha Agosto Lilás e no enfrentamento a violencia contra a mulher.
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Legislação
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.856-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/06/2024 10h22
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO PARÁGRAFO 6° DO ART.40 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7° DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.686/19, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 2º, I e II da Lei Municipal nº 2.483/2013 o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.591/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.566/2016.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
