Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.845-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NR 2.759/2021 E 2.809/2023 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.875-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/12/2024 12h08
ALTERA O ART. 5° INCISO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.847/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.066/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h15
Acrescenta parágrafo ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.794 de 16 de Setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho para Política Habitacional do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h27
Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica. Alterada pela Lei Mun. n° 2778/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.649- 2017_compressed.pdf- Alterada pela Lei nº 2.680/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 16h20
DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h54
LEI MUNICIPAL Nº 2.717/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Lei Municipal 1577/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h06
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004

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