Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.889-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h48
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.529 DE 17 DE JUNHO DE 2025
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL 2.656/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h43
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994- Revogada pela Lei nº 2.672/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 12h15
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
LEI MUNICIPAL N° 2.067/2007- Alterada pela Lei nº 2.657/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h52
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.114/2008: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h34
Altera a redação a redação do parágrafo do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.773/2002 de 06 de Maio de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h56
LEI MUNICIPAL Nº 2.714/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2019 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h39
LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2019 INSTITUI A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE" NÃO AO ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019

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