Câmara Municipal de Clevelândia

Portaria n° 010-2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Portarias / 2013
LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Recomendação Administrativa Nº 01 - 2024 - GPGMPC: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 31/10/2024 10h20
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
PORTARIA N° 007-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/05/2025 09h05
DISIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Localizado em Legislação / Portarias / 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h42
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
PORTARIA 003-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
Projetos de Leis: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 26/05/2025 — última modificação 22/10/2025 13h31
Localizado em Processo Legislativo
Avisos e Editais de Licitação: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 25/11/2021 — última modificação 01/10/2025 09h54
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
Localizado em Transparência
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014

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