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Arquivo DECRETO Nº 01/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 15h09
Aceita o Veto Integral ao projeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.518/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h23
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h48
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo Lei Municipal 1660/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h42
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/05/2025 09h38
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos / 2024
Arquivo Portaria n° 010-2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 14h23
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho conforme artigo 11 §5º da Lei Complementar nº 06/2013 para o exercício de 2013.
Localizado em Legislação / Portarias / 2013
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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