Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL 2.431/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Agentes de Saúde marcam presença no Plenário da Câmara para discutir adicional de insalubridade: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 15/06/2021 — última modificação 17/05/2025 21h29
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta 1ª Sessão Ordinária 19-02-26.pdf: por Eliaki M. Zanini — última modificação 19/02/2026 10h25
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO DA 19ª LEGISLATURA 19/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/10/2025 12h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
[Teste] - Solicitação de acesso às leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 11/04/2025 — última modificação 11/04/2025 12h00
Prezados(as), Gostaria de solicitar informações sobre onde posso ter acesso às leis municipais aprovadas por esta Câmara de Vereadores. Especificamente, estou interessado(a) em consultar as leis sancionadas nos últimos cinco anos. Caso essas informações estejam disponíveis online, peço a gentileza de me informar o link ou instruções para acesso. Se houver algum setor responsável por esse tipo de informação, peço também os dados de contato. Agradeço pela atenção e aguardo retorno dentro dos prazos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Atenciosamente, Fulano da Silva
Localizado em Ouvidoria
DECRETO Nº 03/2007: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 15h01
Aprova veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2007.
Localizado em Legislação / Decretos / 2007

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