Câmara Municipal de Clevelândia

Conteúdo Programático: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h33
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h06
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 940/1981: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica do acesso até o trevo da PRT-280 e iluminação pública em diversas ruas da cede municipal e dar procuração a mesma, por conta da Quota de ICM, que cabe ao município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h09
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL 2.431/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Agentes de Saúde marcam presença no Plenário da Câmara para discutir adicional de insalubridade: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 15/06/2021 — última modificação 17/05/2025 21h29
Localizado em Institucional / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 18/05/2025 13h29
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

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