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LEI MUNICIPAL N° 2.037/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 13h46
Abre Credito Adicional Especial por Operação de Credito no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 24.292,75 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
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LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h16
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h38
Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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Lei Municipal 1639/2000
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/06/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula projetos de engenharia e arquitetura para industria, que venham a se instalar no município e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2000
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LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h02
Fixa os valores dos
vencimentos dos
integrantes do Magistério
Municipal e dá outras
providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1992
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LEI MUNICIPAL N° 2844-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
18/12/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE r$ 179.745,41( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECEBTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 789/1976
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/11/2020 15h03
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviço de 1º GRAU e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1976
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LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h27
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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LEI MUNICIPAL Nº 2776-2022.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
26/04/2022 10h17
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA- PR A REALIZAR, ANUALMENTE, TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO SANTO ANTONIO MARIA CLARET, SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA REPASSE DE VALORES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS- ILPIs,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
