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LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h31
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.873-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/11/2024 10h05
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SER FORMALIZADA POR PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO IMOVEL DA METRICULA N° 5.229, AO GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS- GAMA
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Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/04/2025 11h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL 2.663/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 844/1979
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1979, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1979
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LEI MUNICIPAL Nº 881/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 888/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de maio do corrente ano,e da outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 1.194/1988
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 13h38
Cria taxas de vistoria de segurança contra Incêndios e de prevenção e combate a incêndios sobre estabelecimentos Comerciais, Industriais, prestadores de serviço e a todas as economias prediais e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1988
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LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte dos valores do F.P.M. Fundo de participação dos Municípios, para pagamento das cotas do parcelamento dos débitos com o I.N.S.S.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1991
