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LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL N° 2.871- 2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
22/10/2024 11h59
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ NA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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…
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 969/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h46
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil), visando fornecimento de equipamento, manutenção e conservação, destinados a Delegacia de Policia e Cadeia Pública de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/11/2020 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1984
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LEI MUNICIPAL Nº 1.473/1996
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
22/09/2020 09h25
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos enquadrados na categoria de "Bens de Uso Comum do Povo", para enquadrá-los na categoria de " Bens Dominicais do Município" e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1996
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LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providencias, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.628/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL N° 2.873-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/11/2024 10h05
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SER FORMALIZADA POR PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO IMOVEL DA METRICULA N° 5.229, AO GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS- GAMA
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.882-2025.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/04/2025 11h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUAREZ MARTINS FILHO, GUARACY BELLO MARINHO E JATOBÁ, NO BAIRRO ARAUCÁRIA, COM ÁREA TOTAL DE 810,25 METROS QUADRADOS
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Legislação
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h31
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
