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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h05
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.283/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h47
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.905-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 30/09/2025 09h13
AUTORIZA A COBRANÇA DE INGRESSO PARA ACESSO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS POR ENTIDADES QUE CELEBREM TERMO DE CESSÃO DE USO COM O MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 792/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na criação de Posto de Correio nas localidades de Vila São Luiz e Coronel Firmino Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.345/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h36
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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