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LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL N° 2.831-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/10/2023 12h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.916-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
22/10/2025 10h37
Dispõe sobre a denominação ea revitalização da Praça localizada entre os Bairros Rosa I e II, no Municipio de Clevelândia - Pr, institui o Projeto " Flor de Vida"
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 943/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Clevelândia a efetuar convênio com o Município de Mangueirinha, para a construção de ponte sobre o Rio Chopim e da outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 981/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h36
Autoriza o Executivo Municipal a prever a assistência educacional a todas as crianças nascidas e registradas em cartório deste Município em data de 28 de junho (nos seus noventa anos).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
22/09/2020 09h18
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1997
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LEI MUNICIPAL Nº 1.525/1997
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
22/09/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1997
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LEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h25
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 13h47
Cria na rede municipal de saude do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL N° 2.068/2007
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 11h10
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2007
