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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.832/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa AGROSTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno da municipalidade para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 20/03/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 19/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.044/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 13h44
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.050/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 13h37
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.077/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 10h58
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a cedência definitiva e titulação de lote de terreno à empresa Moinho de Trigo Paiol Grande Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.105/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 10h42
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implementação do sistema viário básico, constante do plano diretor municipal - PDM de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007