Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° - 2.880-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/01/2025 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DOS SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.923-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/12/2025 12h38
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DO FUNDO MUNICPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.914-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/05/2020 10h29
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 30/03/2020 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
LEI MUNICIPAL N° 2.898-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 18/08/2025 10h00
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXEÇÃO DE MUSICAS COM LETRAS INADEQUADAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 794/1977: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder aposentadoria ao Professor ORESTES TONET, baseado no Art. 111, letra C e F do Estatuto do Funcionário Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 825/1978: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h08
Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
LEI MUNICIPAL Nº 929/1981: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Atualiza os valores do quadro de pessoal "efetivo, de provimento em comissão e função gratificada" da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981

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