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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2799-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h22
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2782-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/06/2022 15h35
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2777-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 26/04/2022 10h18
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2769.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 25/03/2022 10h16
Institui o Programa Porteira Adentro no âmbito do Município de Clevelândia-PR, para incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.851-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.897-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
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