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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.618/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.891-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 14/07/2025 09h50
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS MODESTO GRANDO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 07h58
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 756/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 763/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de DOAÇÃO, de um terreno urbano em favor da Senhora: AURORA CAMARGO FERREIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 767/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h15
Autoriza o Executivo Municipal aexpedir uma CARTA DE DATA, em favor de ELICE RIBEIRO OLIVEIRA e outra em favor de JOÃO MENEGON.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
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