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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 770/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos de BRITAGEM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 800/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h22
Dispõe sobre a criação do "QUADRO DE PESSOAL" do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO - FUMUPA - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 807/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h21
Dispõe sobre a DOAÇÃO do sistema de iluminação do "Tabu Esporte Clube de Clevelândia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 809/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para implantação de uma industria extrativista de óleo de soja.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 816/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a reforma do ensino de 1º Grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 853/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h35
Que visa estabelecer em definitivo o nome do prolongamento da Avenida Nossa da Luz nos limites abaixo descritos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 931/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h11
Majora em 40% os valores das diárias do Prefeito, Vereadores e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 985/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a aquisição de terreno urbano e a doação deste para empresa de beneficiamento e industrialização de pedras.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 988/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h30
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terreno à "Sociedade Três Acácias" e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h43
Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
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