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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.616/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.883-2025.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/05/2025 11h38
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.796-2022
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 819/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h10
Revoga a Lei Municipal nº 817, de 13 de fevereiro de 1978, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.018/1983
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h08
Revoga em todos os termos a Lei Municipal nº 992 de 30/11/1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1983
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1,249/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h31
Altera a Lei nº 1.211/1989 de 30/11/1989 (Código Tributário Municipal).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h05
Revoga a Lei Municipal nº 1.269/1992, de 18 de novembro de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h26
“Altera o artigo 100 d Lei Municipal N.º 1.211/89 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.428/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h57
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 719/1974 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.474/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal nº 1.469/1996 de 09 de Dezembro de 1996.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1703/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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