Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.614/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.790- 2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/08/2022 14h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS- CLEVELANDIA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2786-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h49
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POR MEIO DE FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.855-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 10h20
INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE EXPANSÃO URBANA- PEEU, DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.911-2025.pdf: por Tânia M. Fortunati — última modificação 20/10/2025 11h55
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Municipio de Clevelândia - Pr
Localizado em Legislação / … / 2025 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 751/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h19
Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
LEI MUNICIPAL Nº 758/1975: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h17
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Igreja Luterana do Brasil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975

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