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LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.692/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h20
LEI MUNICIPAL N°2.692/2019 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.690/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h19
LEI MUNICIPAL N°2.690/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.689/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h18
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2019
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LEI MUNICIPAL N°2.688/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N° 2.687/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
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última modificação
02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2019
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LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
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por adm
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última modificação
02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
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2019
