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LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h53
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
12/03/2020
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última modificação
22/08/2025 11h17
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2011.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h15
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 14h47
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/03/2020 11h16
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
