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LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h18
Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h18
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014- Revogada pela Lei nº 2641/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
19/11/2021 10h45
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dominio sobre area de terra rural,para fins de criação de parque Ambiental Municipal e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h16
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito municipal e Secretario do município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI COMPLEMENTAR 012/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h16
Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
11/03/2020
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última modificação
22/08/2025 11h16
Legislação Municipal (Acervo estático) de 2014.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
