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LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h59
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h02
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h03
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h03
Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
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LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2015
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 15h04
Cria o Programa 12 (doze) Notas e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2015
