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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h22
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 019-2020.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 12h26
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002-2009, que dispoe sobre o Codigo Tributário Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.431/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.652/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.653/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.654/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.655/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h01
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.656/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.657/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.658/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h00
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
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