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Lançamento da Pedra Fundamental e entrega de Títulos Honorários
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
02/08/2022
Eventos ocorreram na noite desta segunda-feira (01)
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Legislação
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
08/08/2025
Acesso ao acervo de leis, decretos, resoluções e outras normas que regem o município.
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Legislação Estadual
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
28/05/2025
Localizado em
Legislação
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Legislação Federal
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
28/05/2025
Localizado em
Legislação
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LEGISLATIVO INICIA “CAFÉ ENTRE OS PODERES”
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
24/05/2021
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última modificação
17/05/2025 21h28
Proposta estreita o diálogo com os vereadores, através de um bate-papo sobre planejamento e desafios para o município de Clevelândia
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Institucional
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Notícias
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Legislaturas
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
06/03/2025
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última modificação
22/10/2025 13h36
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI MUNICIPAL Nº 2768.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/03/2022 10h11
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados públicos Municipais nas ações em que for parte o município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI COMPLEMENTAR 009/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h39
Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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LEI COMPLEMENTAR 012/2014
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 16h16
Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2014
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LEI COMPLEMENTAR 013-2017.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/11/2020 15h12
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
