Resultado da busca

3155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.642/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.640/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 316