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DECRETO LEGISLATIVO N° 002-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA- PR
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Legislação
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 002/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
27/01/2021 13h35
AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 003/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
01/03/2021 16h00
Determina a paralisação de determinadas atividades na Câmara Municipal de Clevelândia, em razão da nova onda do Cocid-19, revoga-se o Decreto n° 008/2020 e dá outras providências.
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 004/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/04/2021 16h14
DETERMINA A PARALISAÇÃO DE DETERMINADAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 005/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/04/2021 16h15
DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES HABITUAI AINDA COM RESTRIÕES,NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, QUE ESTAVAM PARALISADAS EM RAZÃO DA NOVA ONDA DO COVID-19, REVOGA-SE O DECRETO Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/04/2025 10h10
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO LEGISLATIVO N° 006-2024
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
28/05/2025 09h37
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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