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Leis Ordinárias
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 28/03/2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2023
Licitações
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 09/04/2024 — última modificação 24/02/2026 08h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Links Úteis
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/05/2025 21h24
Seção que contém os links para sites externos.
Arquivo LLEI MUNICIPAL N° 2.055/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.158/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h00
Denomina vias Públicas em Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 1.781/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Antônio Marcelino Pontes.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h48
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h05
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h51
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
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