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LEI MUNICIPAL Nº 2789-2022.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
23/06/2022 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNICIPAL Nº 2791-2022.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/08/2022 14h18
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMOVEIS, LOGRADOUROS PUBLICOS, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNICIPAL Nº 2843-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
29/02/2024 10h20
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICVO E AMBIENTAL ( CMSBA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ( FMSBA) DO MUNICIPIO DEE CLEVELÂNDIA- PR
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Legislação
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…
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNIICPAL Nº 2773.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/03/2022 10h29
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com APAE situada neste município para repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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LEI MUNIICPAL Nº 2770.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/03/2022 10h20
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2022
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Lei Nº 14.129/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
17/05/2024
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última modificação
17/05/2024 14h47
Localizado em
Transparência
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Regulamentações
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Lei Orgânica do Município de Clevelândia
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/12/2019 17h03
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Legislação
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Lei Orgânica Municipal
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LEI ORGÂNICA EMENDA
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h36
Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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Leis Complementares
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
20/01/2025
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2025
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Leis Complementares
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
07/02/2024
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2024
