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LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2757-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h57
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMOVEL, A EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Obs: esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.819/23
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2759-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h52
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA,ESTADO DO PARANA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.845/23
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/12/2021 11h03
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/12/2021 11h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/12/2021 11h05
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
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LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2021
