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LEI MUNICIPAL Nº 970/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h46
Regulariza a situação do pessoal inativo e pensionista da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 971/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 24, com área de 589,60 m².
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 972/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 85, com área de 482,00 m².
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 973/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h45
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 22, com área de 256,00 m².
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 974/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h45
Reajusta em 40% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal n° 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 975/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h41
Autoriza o contrato de financiamento de Cr$20.000.000,00 junto ao Badep.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 976/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h40
Prorroga a data de vigência da Lei nº 961 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 977/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h39
Autoriza a doação de um terreno ao Centro de Tradições Gauchas "Vaqueanos da Querência".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 978/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Cartas de Data.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 979/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h36
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terreno.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
