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LEI MUNICIPAL Nº 950/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 81, com área de 418,80 m².
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 951/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h08
Autoriza a doação de um repetidor, marca Avotel RTV 35, nº 84 e pertences, a Paraná Radiodifusão S/A. - RADIPAR.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 952/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h08
Autoriza a alienação de um excesso de terreno com área de 3.365,00 m².
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 953/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Cria e da nome as unidades escolares existentes no interior do Município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 954/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de terrenos para a construção da sede do Rotary Club e Lions Club de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 955/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 836, de 05 de dezembro de 1978.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 956/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza a doação de 7 (sete) - postes e dois mourões ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 958/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
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LEI MUNICIPAL Nº 959/1982
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/11/2020 15h51
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1982
