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LEI MUNICIPAL Nº 940/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica do acesso até o trevo da PRT-280 e iluminação pública em diversas ruas da cede municipal e dar procuração a mesma, por conta da Quota de ICM, que cabe ao município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 941/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 942/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o reajuste da gratificação paga ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 943/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Clevelândia a efetuar convênio com o Município de Mangueirinha, para a construção de ponte sobre o Rio Chopim e da outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 944/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h10
Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 945/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 946/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo a criar condições na instalação de sede do Grupo Escoteiro TUPINAMBÁS, em dependências do Parque de Exposições do Município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 948/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
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LEI MUNICIPAL Nº 949/1981
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 09h09
Revoga a Lei nº 882, de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1981
