-
LEI MUNICIPAL Nº 919/1980
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1980
-
LEI MUNICIPAL Nº 920/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h13
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública o Trator Caterpillar D4D.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 921/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h13
Concede desconto especial aos contribuintes de Imposto sobre propriedade Urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 922/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Altera a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 923/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, permutar ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 924/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, permuta ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 925/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, em licitação pública, materiais inservíveis.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 926/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Institui normas para edificações, fracionamento de solo urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 927/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a regularizar área de terras em regime de aforamento.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
-
LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1981
