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LEI MUNICIPAL Nº 908/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 909/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 910/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 911/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 913/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 914/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h02
Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 916/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza a doação de 1 (um) poste e equipamentos a COPEL.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 917/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h02
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 918/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
