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LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h52
LEI MUNICIPAL Nº 2.718/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A CASA DE CARIDADE BOIADEIRO-FONTE DE LUZ
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h53
LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE ( LEI N° 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
18/03/2020 08h23
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h40
Autoriza O Executivo Municipal a efetuar a abertura De Crédito Especial No Orçamento Do Município de 2020, para o Exercício de 2020.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h58
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 12h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município De Clevelândia, para o Exercício de 2020.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/04/2026 18h12
Dispõe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
08/10/2020 07h58
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
