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LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.684/2019 Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/06/2024 15h44
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.856/2024
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oficiais e particulares e/ou cooperativas de credito, localizados no Município de Clevelândia, instalarem bebedouro com água potável ou mineral, e cadeiras para seus clientes e usuários dos serviços dos Caixas Eletrônicos
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h29
LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 2.697/2019 Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia -PR
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PUBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMOVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE LEI Nº 2.473/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h33
LEI MUNICIPAL Nº 2.699/2019 DISPÕE SOBRE A PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h34
LEI MUNICIPAL Nº 2.700/ 2019 Dispõe sobre a criação do " Programa Escola no Legislativo" no Município de Clevelândia - PR. e dá outras providencias.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
06/03/2023 16h20
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DO ART. 7º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Obs: alterado a redação do Art. 7° e os valores do anexo I da Lei Mun. n° 2.652/2028 de 31 /01/2018
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2019
