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LEI MUNICIPAL Nº 914/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h02
Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 913/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 911/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 910/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 909/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 908/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h03
Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 907/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 906/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h17
Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
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LEI MUNICIPAL Nº 905/1980
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
17/11/2020 10h18
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1980
