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LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2016
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
11/03/2020 14h18
Nomina Via Pública de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.606/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2017
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2017
