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LEI MUNICIPAL Nº 1.204/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano para implementação de uma Escola, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.203/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder benefícios para edificações e da outras providencias
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.201/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h54
Denomina a Escola Municipal Rural localizada no Sitio Abraão.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h55
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.198/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h55
Estabelece itinerário e pontos de parada para transporte de passageiros no território do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.197/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba à Instituições Privadas do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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LEI MUNICIPAL Nº 1.196/1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação e pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1989
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1989
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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publicado
15/10/2020
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última modificação
22/08/2025 11h27
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1989.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
