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LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2008
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LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h53
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal Nº 2.175/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011