-
LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h21
Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1991
-
1991
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
publicado
15/10/2020
—
última modificação
22/08/2025 11h26
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1991.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.251/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h30
Dispõe sobre a Taxa de Saude, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAM e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.250/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em débitos inscritos em Dívidas Ativa, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1,249/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h31
Altera a Lei nº 1.211/1989 de 30/11/1989 (Código Tributário Municipal).
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.248/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h31
Altera o valor da compra de imóvel, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.247/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h31
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h32
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.245/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h32
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
-
por Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de
Clevelândia para o Exercício
Financeiro de 1.991.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1990
