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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h58
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.895/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h58
Concede Anistia de Débitos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h56
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras e Infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h55
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.264/1991, de 17 de Setembro de 1991, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno do Município para empresa ALESSANDRO VELOSO DE PAULA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.884/2004 de 14 de Junho de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROE - Programa de Orientação ao Estágio, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
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