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LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.846/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h18
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h18
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h18
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de estudo pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 13h48
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.260/1991 que passarão a ter a seguinte redação.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
