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LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h53
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h53
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h53
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h53
Denomina via pública do Bairro Soledade de João da Cruz.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Concessão de Direito Real de Uso ao Clube da Justiça de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h47
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, assessores, funcionários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h42
Nomina prédio público da municipalidade destinado a Centro Cultural.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.843/2003
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2003
