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LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h19
Revoga a Lei nº 1.512/1997 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de silo visando ampliação de indústria.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terrenos e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro a empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Indústria madeireira.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h18
Denomina de ANERIS DAMO LOYOLA, um dos logradouros públicos de Clevelândia, ainda não nominados.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h18
Denomina de Santo Antônio Logradouro Público de nossa cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h53
Denomina de Maria Perin, Logradouro Pública desta cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h17
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2002
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 15h16
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri, Logradouro Público desta cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2002