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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.479/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Institui o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA MUNICIPAL, estabelecendo normas acerca das boas técnicas comerciais e dispõe sobre outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.478/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.477/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar TESTE SELETIVO, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.474/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal nº 1.469/1996 de 09 de Dezembro de 1996.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 22/09/2020 — última modificação 22/08/2025 11h24
Legislação Municipal (Acervo estático) de 1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático)
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.473/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h25
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos enquadrados na categoria de "Bens de Uso Comum do Povo", para enquadrá-los na categoria de " Bens Dominicais do Município" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
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